Políticas de Privacidade

Política de Privacidade MÃO DE OBRA.COM Nós nos preocupamos com a segurança dos seus dados, sendo assim proteger a sua privacidade é uma das nossas prioridades. Aqui te explicaremos detalhadamente como realizamos a coleta de seus dados e como podem ser utilizados, sempre da melhor maneira para garantir a sua segurança. I – OBJETIVO: Mão de Obra.com, inscrita no CNPJ sob o nº 53.715.674/0001-39, é uma pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços de anúncios online, realizados entre promitentes contratantes (“Contratante”) e promitentes Prestadores de serviço (“Prestadores”), por meio do site Mão de Obra.com (“Plataforma”). Caso seja atualizada alguma normatiza, esta política de privacidade será devidamente atualizada, mas não se preocupe que estará disponível para consulta em nosso site, ou serão devidamente informados pelos canais de comunicação. A sua privacidade é importante para nós. É política da Mão de Obra.com respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site, e outros sites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco. II – INFORMAÇÕES COLETADAS: Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. Mão de Obra.com tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas neste documento, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados por Mão de Obra.com. Dados pessoais fornecidos pelo titular: • Nome completo, contato, endereço de e-mail, CEP, localização com base no endereço de IP Finalidade: cadastrar o usuário/cliente e enviar comunicações e avisos importantes • Dispositivo que acessou o sistema Finalidade: Acesso e uso da Plataforma • Nome completo, cpf, contato, e-mail, CEP e foto Finalidade: cadastrar o usuário/profissional Tais dados poderão serem coletados tanto pelo cadastro efetuado pelo usuário, quanto automaticamente. A base legal utilizada para coleta de tais dados, além da Lei de Proteção de Dados, também é o seu consentimento. III – CONSENTIMENTO É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Mão de Obra.com a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Mão de Obra.com para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes. Ao utilizar os serviços da Mão de Obra.com e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente. IV – COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES: O titular fornece suas informações em nossos canais, como aplicativo e site. Após coletadas as informações, com seu consentimento, esses dados são transferidos para nossa base de dados e armazenadas, onde podemos acessar e processar para a finalidade contida nesta política de privacidade. V - DIREITOS DO USUÁRIO/PROFISSIONAL: A Mão de Obra.com assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo: • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo. • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo. • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes. • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação. • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Mão de Obra.com trata a seu respeito. • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei. • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados. • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa. VI - ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS: Para exercer seu direito de acesso aos seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco através do e-mail (endereço de e-mail), para verificar quais os dados seus possuímos coletados. Caso deseje realizar alguma alteração, você pode nos pedir para corrigi-lo, esclarecê-lo ou alterá-lo. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente. VII - SEGURANÇA DOS DADOS COLETADOS: Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. A Mão de Obra.com se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. VIII - FORMA E TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS COLETADOS: Seus dados pessoais coletados pela Mão de Obra.com serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Mão de Obra.com perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber: • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; • Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; • Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou • Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. O armazenamento de dados coletados pela Mão de Obra.com reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas. IX - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados Nesse sentido, o Mão de Obra.com se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento. X - USO DE COOKIES: A Mão de Obra.com faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do seu navegador de preferência. XI - DISPOSIÇÕES FINAIS: A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: (11/01/2024). Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. A Mão de Obra.com prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Mão de Obra.com, comprometemo-nos a segui-las. Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Mão de Obra.com não se responsabiliza por: • Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário. • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Mão de Obra.com. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias. • Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Mão de Obra.com; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente/profissional.